Pinochet finalmente vai a julgamento
A notícia da semana, pelo menos pra mim: o general Augusto Pinochet será julgado, no caso Operación Colombo. O pleno da Corte da Corte Suprema do Chile confirmou, por 10 votos contra 6, o fim da imunidade do chefe da pior ditadura já vivida na América Latina. A notícia está no site do Emol.

Pinochet é acusado de assassinatos. O general passaráainda por novos exames mentais. Mas o importante é que legalmente ele estádisponível para serjulgado pelos crimes cometidos. Dia desses falava do processo de expurgo e purgação vividos no Chile e na Argentina com mais seriedade. Essa talvezseja a maior evidência do que nós precisamos viver aqui no Brasil.

Livre para blogar
A Eletronic Frontier Foundation montou um site especialmente para blogueiros - ou bloggers, se você preferir. O objetivo do site é ser uma espécie de guia na legislação que pode garantir direitos de quem escrever na rede. A idéia, assim, é encorajar essas pessoas.

Eles criaram um Legal Guide for Bloggers, com várias dúvidas e respostas específicas com assuntos que variam do direito autoral à lei de difamação. Essa parte do site, claro, é baseada na legislação americana.

A Eletronic Frontier Foundation afirma em seu site que está em campanha para o reconhecimento legal e institucional dos blogueiros envolvidos em jornalismo a serem reconhecidos como jornalistas, com direitos, privilégios e proteções. A fundação defende ainda o direito à abordagem política e livre nos blogs, ao anonimato, entre outros. Há páginas com principais dúvidas e respostas a esses casos, sempre baseados na legislação americana.

De qualquer forma, esta página traz alguns conceitos válidos para nossa realidade aqui. Boa leitura.  

Mais democaria na América Latina?
Argentina, Chile, Uruguai, Paraguai, Brasil, Bolívia, Equador, Venezuela, Honduras, Nicarágua, El Salvador são os países em que os sinais da democracia, no ano de 2004, melhoraram. Os países que pioraram são: México, Guatemala, Costa Rica, Panamá, República Dominicana, Colômbia e Peru.

Essas são as principais conclusões do Índice de Desenvolvimento Democrático (IDD-Lat), criado pelo site Polilat.com e a Fundação Konrad Adenauer. O nível de democrcia no continente anda sendo monitorado de perto. O índice mede o nível  da democracia em 18 países da região: Argentina, Chile, Uruguai, Paraguai, Brasil, Bolívia, Peru, Equador, Colômbia, Venezuela, Panamá, Costa Rica, Nicarágua, El Salvador, Honduras, Guatemala, México e República Dominicana.

Condições básicas da democracia; respeito pelos direitos políticos e liberdades civis; qualidade institucional e eficiência política, e exercício de poder efetivo para governar são os fatores que formam o  índice. Segundo as instituições, o nível geral da democracia na região tem melhorado, apesar das diversas crises político- institucionais que se produziram ao longo de 2004.

Os países com melhor comportamento estão localizados geograficamente na América do Sul e alguns na América Central. México e alguns países da Região Andina tiveram um decrescimento com relação ao IDD-Lat 2004. Para maior detalhamento do índice, clique aqui.

Acho difícil a conformação de umn índice único para acompanhar a evolução (ou formação) dos princípios democráticos em países tão diferentes. De qualquer forma, uma série de organizações estão acompanhando as publicações do índice. Quando tiver uma série histórica, o índice vai ser possível se cruzar esses dados com fatos reais para saber se faz mesmo sentido.

Boas Novas da Argentina
As leis de obediência devida e de ponto final, na Argentina, foram responsáveis por casos de impunidade em conhecidos assassinatos e torturas contra pessoas durante a última ditadura naquele país. Com a lei 25779, que anulou tal legislação, várias processos estão sendo reabertos.

Um destes é o que levará a julgamento público do ex agente da Polícia Federal Argentina Juan ANtonio Del Cerro, um general, dois coronéis e dois brigadeiros por violações dos direitos humanos- leia-se, tortura seguida de morte. A notícia foi publicada no La Nacion. Processo semelhante, ou melhor, ainda mais profundo, está acontecendo na sociedade chilena, com purgações e expurgos de conhecidos assassinos. Estes, passaram anos vivendo sob impunidade por questões legais e políticas.

Assim como no Brasil. Uma das desilusões no Governo Lula é justamente nessa área. Esperava-se a abertura de processos, a publicação dos relatórios confidenciais da Guerrilha do Araguaia, das ações do exército nos centros de interrogatório, etc. Especula-se que a colaboração forçada (tortura) de vários integrantes do PT e de outros partidos de esquerda inibiu tal expectativa. Difícil saber.

De qualquer forma, na Argentina e no Chile a pressão popular fez sua parte. Na Argentina, essas causas são chamadas "megacausas". O nome é apropriado. Elas ajudam a sedimentar a democracia e a confiança no poder público de novo...  

América Latina e pobreza
A América Latina não está bem na fita. É o que indica o Índice de Desenvolvimento Humano, calculado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). A Argentina aparece em 34º lugar, com IDH de 0,863, a Bolívia ocupa apenas a 113ª posição (com IDH de 0,687) num ranking de 177 países. Já o Haiti, que tem IDH de 0,475, está numa das últimas posições - 153º lugar. A notícia é velha - o relatório foi divulgado no dia 7 de setembro - mas vale o comentário.
 
Ainda assim, Argentina, Chile, Uruguai, Costa Rica, Cuba e México são consideradas no relatório do Programa como países de alto desenvolvimento. O Brasil, junto com Colômbia, Peru, Equador e Paraguai são considerados países com médio desenvolvimento. O Haiti está incluído do grupo dos países de baixo desenvolvimento humano.

Sobre o Brasil, um comentário a mais: Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país aumentou de 0,790 para 0,792 entre os anos de 2002 e 2003. O avanço écreditado aos avanços na área de educação e o aumento da expectativa de vida da população. Ainda assim, o país segue copmo um dos campões em desigualdade. E isso se manifesta de forma mais evidente na renda.

Segundo o relatório, a renda per capita no país, que era de US$ 7.918,00 em 2002, passou a US$ 7.790 em 2003. Os 10% mas ricos da população detém 46,9% da renda produzida no país. Enquanto isso, no outro extremo, os 10% mais pobres da população, detém 0,7% dessa mesma riqueza produzida.

Dia da imprensa
(Senta que lá vem conversa)

Dia desses um professor amigo meu me apresentou animado a namorada. Queria que eu conversasse sobre a escolha do filho dela. O menino escolheu prestar exames de vestibular pra essa profissão. Esse tipo de situação tem acontecido cada vez com mais freqüência e cada vez menos tenho coragem de dizer tudo o que penso. O primeiro ímpeto é sugerir que escolha outro caminho, menos árido e menos insatisfatório.

Em parte, isso acontece pelo motivo óbvio. Quem se espanta com ou fato de eu ser jornalista ou pede sugestões sobre jornalismo como profissão, obviamente não é do meio. E mais: ainda guarda uma certa impressão romântica dessa atividade. Fico sem jeito de desmanchar essa imagem idílica sem parecer amargo. Aliás, esse post não é doce. Amanhã se comemora o dia da imprensa, marcado pela inauguração da primeira formação do Jornal do Brasil. A história da imprensa brasileira é longa e não dá (nem quero) resumir isso aqui.

Há pouco pra comemorar e muito com o que se preocupar. Mino Carta, na entrevista publicada nesse blog, diz que a imprensa brasileira é a pior do mundo. Não sei se isso é verdade, não tenho como concordar ou discordar. Mas não conheço um único jornalista feliz com o que faz no dia a dia que não trocaria sua atividade por outra - mais produtiva, criativa, feliz, e sobretudo sadia, depois de sete ou oito anos de ralação. Que qualidade se produz assim? Não sei, estou perguntando.

Cada qual cada qual
Cada time tem o centenário que merece. Enquanto o Sport reza para empatar com o Gama para evitar o rebaixamento, o Sevilha faz frente (e bem) à melhor seleção da atualidade. Gente fina é outra coisa.

Pensando o Brasil.
A esperança vencendo a decepção

Está difícil pensar o Brasil. Os últimos acontecimentos, desmoralizando o Congresso Nacional -que deveria ser para o povo a grande referência da "ordem e o progresso" e estraçalhando o PT- que parecia ser "a esperança vencendo o medo", tornam difícil pensar o Brasil. Que Brasil temos? Que Brasil queremos? Que Brasil podemos ter já? E que Brasil forjamos para um futuro próximo, um verdadeiro "Brasil de todos"?.

Os grandes meios de comunicação e os grandes do dinheiro se refocilam com essa situação do PT e também do Lula, que pelo PT chegou à presidência. Esses grandes são hipócritas e cínicos. A corrupção vem de longe e antes era maior e era a corrupção deles. Só que não aparecia ou não era julgada. Também é necessário sublinhar, para que certos partidos não se considerem agora imaculados e salvadores, que ainda o PT continua a ser o maior partido do povo e para o povo, no Brasil, e que há muito PT, sobretudo nas bases, que não é corrupto.

Certamente, o PT (e com ele o Governo de Lula) tem que reconhecer suas culpas e aprender a lição. Certas alianças só levam a certas concessões e a certas claudicações. O fim justo não justifica os meios injustos. E o Partido e o Governo não são o fim. A reeleição não é o fim. Não se deve assegurar o poder para continuar no poder mas, em todo caso, para servir ao povo. Já sabemos, por longa experiência mundial, que o poder facilmente corrompe. Rubem Alves escreve muito sabiamente: "A política, como vocação, é a mais nobre das atividades do ser humano; como profissão, a mais vil".

O PT-cúpula tem que entender também que o Brasil povo não precisava nem queria continuar sendo uma colônia do FMI ou do BM, nem um escravo do sistema financeiro, nem uma marionete das elites privilegiadas. Para isso, bastava continuar com os partidos da direita e suas corrupções de sempre. O Brasil-povo necessitava e queria se libertar do sistema neoliberal, das multinacionais espoliadoras, das privatizações entreguistas, do arrocho salarial, da oligarquia sugadora, da política podre, enfim. O Brasil-povo necessitava partir para outra política. Para uma política popular e social, a cujo serviço estaria a política econômica. Já chega de ter que reconhecer que o Brasil está bem quando o povo está mal. A política não é para o governo e o governo não é para o capital; são, devem ser, para o povo, para a vida. Primeiro a mesa de família, depois a exportação. Primeiro as dívidas internas, essenciais; depois a dívida externa. E, no dia a dia, menos publicidade e mais reforma agrária e mais emprego e mais quilômetros de estrada boa e mais SUS eficaz em todos os cantos do País...

Os sonhos do povo e as promessas da campanha foram traídos. A esperança estava vencendo o medo, quando a decepção caiu sobre o povo, mais uma vez, como uma fatalidade histórica. Será mesmo que este Brasil de todos os jeitinhos não tem jeito?.

Entidades políticas, sociais, sindicais, culturais, religiosas, a cidadania, a sociedade civil, vêm lançando manifestos e programas. "Ética na política. Pelo fim da impunidade, por justiça para todos e todas", é o manifesto de várias entidades ecumênicas, como a CESE, o CONIC, a CLAI. Mais de 50 movimentos sociais lançaram a "Carta ao Povo Brasileiro", "contra a desestabilização política e a corrupção; por mudanças na política econômica, pela prioridade nos direitos sociais e por reformas políticas democráticas". O deputado federal Ivan Valente (PT/SP) escreve oportunamente: "Podemos estar perdendo uma chance histórica de mudança... Se trata de saber se o projeto histórico que levou o Lula ao governo federal foi derrotado em quanto projeto político, por não ter feito a mudança social a que se comprometeu". E o sociólogo Emir Sader concretiza: "É preciso fazer um balanço autocrítico... Retomando os temas fundamentais da esquerda, começando pela ética na política e pela prioridade das políticas sociais, mas, também, por um modelo econômico centrado no mercado interno de consumo popular, pela reforma agrária, pela economia familiar camponesa, pela luta contra os transgênicos, pelos direitos dos povos indígenas, pela defesa da Amazônia, pelo orçamento participativo, por uma reforma política democrática e pluralista, pela integração latino americana e do Sul do Mundo...".

Tudo isso? Pois sim, tudo isso, cada dia, vencendo o medo, vencendo a decepção, dando cada um de nós tudo de nossa parte e exigindo de quem pode e tem que dar, porque é autoridade, com responsabilidade maior. Além de vencer a decepção, temos que vencer também o servilismo, limpar a própria corrupção quiçá e reforçar nossa participação na política, que continua a ser "uma das maiores expressões do amor cristão", apesar de tudo o que se passa no Congresso e aparece na televisão e brota no coração da gente.

Dom Pedro Casaldáliga *

Rápidas
São eles quem dizem
Es verdad que la tabla de posiciones de las eliminatorias sudamericanas muestra a la Argentina un punto por encima de Brasil (31 unidades contra 30), después de 16 fechas. Pero la realidad no se puede esconder detrás de las estadísticas. El conjunto de Carlos Alberto Parreira transmite una sensación de superioridad innegable. Porque si únicamente se tratara de reparar en los números, los títulos o los rankings, estos sólo dejarían lugar para la resignación: actualmente los brasileños son los campeones del mundo, los vencedores de la reciente Copa de las Confederaciones, los ganadores de la última Copa América y lucen el número 1 en el escalafón de la FIFA. Justo 24 horas después de la opaca actuación del equipo de José Pekerman en Asunción, ayer Brasil desplegó lo mejor de su repertorio para arrollar a Chile por 5 a 0 y asegurarse una plaza en el Mundial. A 277 días del certamen en Alemania, ¿por qué se acentúa la supremacía de los verdeamarelhos?

Mais investimentos em infra-estrutura 
O Banco Mundial avisa que os países de América Latina devem elevar o gasto com infra-estruturapara evitar que a região se atrase em relação à China e outras economias da Ásia. A conclusão está no "Infra-estrutura na América Latina e Caribe: tendências recentes e principais desafios", informe que a instituição produz nessa época do ano. O Banco Mundial diz que a falta de infra-estrutura da nossa região tem sido peça chave na perda de competitividade e de novos investimentos. Mais notícicas, aqui.

Pau agendado
Na próxima quarta está marcado o encontro de humores entre manifestantres argentinos e a polícia. Estudantes, ONGs, sindicatos, movimentos pelos direitos civis e partidos de esquerda prometem ultrapassar o cordão de isolamento à Casa Rosada. As manifestações são contra a visita do presidente Bush no país, marcada para este mês.  Notícia do Clarin.

Justiça e Paz?
Passados 40 dias da aprovação da Lei de Justiça e Paz, no Equador, ainda não foi clocado em vigor a única legislação que trata do julgamento e penas para as milícias que hajem no país. A lei foi muito criticada por organizações de defesa dos direitos humanos porque cria dificuldades para que os crimes cometidos por integrantes das Farc e AUC sejam punidos. Além disso, os custos da estrutura criminal ainda não foram previstos pelo governo. Interessante artigo sobre o assunto pode ser lido no editorial do El Tiempo.

Cuba e a bolinha
Cuba é favorito para ganhar o campeonato mundial de beisebol, que acontece na cidade de
Haarlem, na Holanda. Vá entender...

O povo manda ficar
Acusado de irregularidades fiscais em sua campanha eleitoral, o presidente da Nicarágua
foi objeto de pesquisa de opinião pública pela empresa M&R Consultores. Queriam saber
se a população apóia sua destituição. Foram entrevistados 760 nicaraguanes. Com margem de erro de 3,63%, 7 em cada 10 nicaraguenses preferem continuar com seu mandatário. Pescado no La Prensa.

Thanks God, it´s friday!
(post do impossível/coisas da vida minha nega)

Juro que havia uma boa razão para ilustrar esse post com as imagens de Cartier-Bresson. Razão maior, inclusive, que a prosaica vontade de desejar bom final de semana a todos - com muito amor inclusive: banho de rio, abraço no meio da rua ou no banco alcoólico, etc. Como um dia impossível, que esvaziou e levou minha idéia, talvez essas imagens sejam também impossíveis, inventadas. Quase como a vontade de vivê-las e não somente vê-las. O que é engraçado, por ser trágico, é como podemos nos deixar levar sem viver aquela idéia ideal de um momento só. E que por ser dessa natureza não vai se repetir. Como é fácil e às vezes sedutor se enrodilhar no esquecimento, falta de tempo, desencanto, desamor, des, des, des. Dá pra entender?

Enfim, essa às vezes é a impressão que eu fico quando lembro que Cartier-Bresson existiu, como de fato existem suas imagens. Elas existem com mais força e concretude, às vezes, que as lembranças de um dia. Ou a vontade de transformar um dia, uma semana inteira, uma vida inteira. É por isso que vale a pena, me convenço sempre, de voltar a Cartier-Bresson. É mais ou menos como se essa fosse a lição para a minha humanidade. Mas tergiverso. E estou aqui de passagem. Além disso, acabei de lembrar a origem do post.

Thanks God, it´s friday: feliz final de semana a todos os namorados. É, definitivamente eu ando muito sentimental.